Contrato de Licenciamento Este é um Contrato de Licenciamento de Software entre a sua empresa, usuária final do software, e a GRISOFT s.r.o, doravante chamada simplesmente de GRISOFT. Por favor, leia atentamente este documento. No caso do(a) Sr(a) não aceitar o Contrato de Licenciamento de Software nos termos e condições descritas, pare imediatamente de usar este software. A versão que está em uso deve ser desinstalada e apagada. Todas as cópias do programa, em quaisquer mídia, devem ser destruídas. Este Contrato de Licenciamento está de acordo com a lei federal brasileira 9609/98 que dispõe a sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências. 1. Concessão de Uso. GRISOFT, que sujeita os termos e as condições deste licenciamento, concede-lhe uma intransferível e não exclusiva licença de uso para o software AVG, durante a vigência do Contrato de Licenciamento de Software. Sua licença é baseado na quantidade de usuários e na lista de preço da GRISOFT. O software inclui a funcionalidade de inoperabilidade no caso de não licenciamento durante o período em que estiver na versão de demonstração. 2. Direitos Autorais. O software especificado neste Contrato de Licenciamento de Software é e continuará sendo de propriedade da GRISOFT. Ele está sujeito a toda extensão da lei de proteção direitos autorais 9609/98 Capitulo II. 3. Limitação de uso. O(a) Sr(a) não pode usar o software em qualquer situação que viole os direitos autorais. Isto inclui fazer cópias (exceto de backup), reprodução, modificação, descompilação, engenharia reversa, técnicas de Disassembling fazendo produtos derivados do software ou qualquer outro método de decodificação. Todos os direitos não expressamente garantidos são reservados a GRISOFT. Todas as cópias do software permitidas neste Licenciamento deve conter todos os direitos autorais e uma cópia original do mesmo. 4. Transferência da Licença. Esta licença é exclusiva da empresa que comprou e a ela não é permitida vender, emprestar, trocar, doar, leiloar, consignar ou transferir de qualquer maneira qualquer cópia deste software. Qualquer transferência que viole este Contrato de Licenciamento de Software cancelará automaticamente a licença não sendo o usuário reembolsado do valor pago. 5. Instalação de Múltiplas licenças. Cada cópia do software deve ser instalada em apenas um computador. Quando comprado várias licenças, o tipo de licenciamento definirá quantas instalações serão permitidas. 6. Limitação da Garantia. A GRISOFT garante que o software desempenhará todas as funções descritas na documentação do usuário por 60 dias da data da compra do produto. A GRISOFT não garante que o software operará sem interrupções, em novos sistemas operacionais, atualizações dos sistemas existentes a época da compra do produto, detectará todos os Vírus ou não terá problemas de compilação (Bugs). Esta garantia acima é a única garantia dada. No caso de reclamação da garantia dentro do período de 60 dias, a responsabilidade da GRISOFT será limitada a substituir o produto ou a reembolsá-lo pela taxa do licenciamento paga 7. Garantia da devolução do dinheiro. No caso do software não corresponder ás expectativas ou não servir aos objetivos da empresa contratante, por qualquer razão, o(a) Sr(a) deve entrar em contato com a GRISOFT em até 30 dias da data da compra para ser reembolsado da licença, sem maiores questionamentos. Para ser feito o reembolso, todas as cópias do software armazenados em seu disco rígido ou outro método de arquivamento devem ser destruídas, o software desinstalado e o pacote original do produto deve ser devolvido para a GRISOFT. Caso o procedimento acima não seja adotado, a GRISOFT se roga no direito de não devolver o valor pago e ainda processar a empresa nos termos da lei vigente. 8. Limitação da Responsabilidade. Em nenhum caso a GRISOFT ou seus parceiros comerciais serão responsáveis, individual ou solidariamente, por danos causados por uso ou inabilidade no uso deste software. Isto compreende lucros cessantes, danos morais e materiais e todo e qualquer problema do software que cause problemas no trabalho da empresa. Ao assinar este Contrato de Licenciamento de Software, você está aceitando a responsabilidade da GRISOFT pelas leis vigentes no Brasil. 9 . Responsabilidade de atualização do Software. Sempre que estiver certa que as novas funções estão funcionando corretamente, a GRISOFT publicará novas versões dos software em sua página na internet. Estas atualizações podem ser melhorias das funções do software e/ou corrigir eventuais falhas de versões anteriores. Os clientes que adquiriram o produto serão comunicados também por E-mail, assim como os revendedores cadastrados. O mal funcionamento devido a falta de atualização não é responsabilidade da GRISOFT. 10. Leis e clausulas de arbritagem. Este Contrato de Licenciamento de Software está de acordo com as leis vigentes na República Tcheca ( Czech Republic ) e na República Federativa do Brasil. Toda e qualquer disputa sobre este Contrato de Licenciamento de Software ou algo relacionado a ele, deve ser adjudicado na Czech Republic Chamber of Commerce and Agrarian Chamber Arbitration Court seguindo os ritos dos tribunais correspondentes para dirimir os conflitos das partes.